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Rescisões Contratuais

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PDF icon Rescisão unilateral do contrato n 07 de 20231.1 MB
PDF icon DISTRATO DO CONTRATO 09 2021 - FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA E A EMPRESA ADVANCE LOCAÇÕES760.44 KB
PDF icon RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 05 2023518.44 KB
PDF icon RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 13/2023678.14 KB
PDF icon RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 13/2023561.67 KB
PDF icon DISTRATO DO CONTRATO Nº 06/2024248.34 KB
PDF icon EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 06 DE 2024.pdf177.66 KB
PDF icon JUSTIFICATIVA DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 06/20241.54 MB
PDF icon Parecer Jurídico de n. 18 de 2024 - Extinção Amigável de Contrato Administrativo.pdf273.68 KB
PDF icon EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 12 DE 2024.pdf178.92 KB
PDF icon INDICAÇÃO Nº 001-2024.pdf915.65 KB
PDF icon JUSTIFICATIVA DA RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO.pdf1.89 MB
PDF icon OFÍCIO REFERENTE A RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 12-2024.pdf478.92 KB
PDF icon OFÍCIO.pdf437.57 KB
PDF icon PARECER DE REGULARIDAE DO CONTROLE INTERNO.pdf3.05 MB
PDF icon PARECER JURÍDICO REFERENTE A RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 12-2024.pdf2.25 MB
PDF icon Processo Completo - Rescisão Contratual e Transmissão das sessões.pdf315.16 KB
PDF icon TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO CONTRATO Nº 12 DE 2024.pdf263.85 KB
PDF icon RESCISÃO DO CONTRATO Nº 03 DE 2024.pdf217.34 KB
PDF icon EXTRATO TERMO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 03 DE 2024.pdf179.14 KB
PDF icon JUSTIFICATIVA DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 03 DE 2024.pdf1.2 MB
PDF icon PARECER DE REGULARIDADE REFERENTE A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 03-2024.pdf2.64 MB
PDF icon MINUTA DA RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 03-2024.pdf1.08 MB
PDF icon PARECER JURÍDICO REFERENTE A RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 03-2024.pdf2.3 MB
PDF icon NOTIFICAÇÃO REFERENTE A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 03-2024.pdf586.79 KB
PDF icon OFÍCIO REFERENTE A RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 03-2024.pdf412.33 KB